http://www.ufrgs.br/3idade/portaria1395gm.html

Aprova a Política Nacional de Saúde do Idosso e determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema, promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas.